Câmara se concentra

 nesta semana na 

MP do Código Florestal

Medida perde a validade se não for apreciada até 8 de outubro.
Em meio ao recesso branco, Senado não tem votações previstas.

Iara LemosDo G1, em Brasília

A semana de esforço concentrado na Câmara dos Deputados deverá ter como pauta principal a discussão em torno da medida provisória do novo Código Florestal. Embora ainda não haja acordo para a apreciação da matéria, o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), já afirmou que pretende colocar amedida em apreciação do plenário entre os dias 18 e 19. A decisão deve ser tomada na reunião de líderes, realizada na próxima terça-feira (18).

Na semana passada, o presidente da Câmara afirmou que espera que os líderes consigam construir um acordo sobre a proposta, que há quinze dias não pode ser votada por falta de quórum no plenário da Câmara.

"Perder a validade da medida, neste momento, é prejudicial para todas as partes. Precisamos votar e depois aguardar as medidas da presidente Dilma, que pode vetar e encaminhar uma nova medida provisória ou não", disse o presidente da Câmara.

O deputado Bohn Gass (PT-RS), presidente da comissão especial que analisou a medida, afirmou que a tendência é de a MP caducar porque não há acordo com a bancada ruralista. "Se a MP caducar, a culpa é da intransigência dos ruralistas." O G1 procurou o deputado Homero Pereira (PSD-MT), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, mas não obteve resposta.

O texto original era mais rígido e determinava que propriedades de 4 a 10 módulos teriam que recompor 20 metros. A comissão aprovou também alterações propostas pelo relator, senador Luiz Henrique (PMDB-SC), que ampliam a proteção de rios. O texto acordado determina cinco metros de área de preservação permanente (APP) para rios temporários de até dois metros. Não necessitam de APP apenas os cursos d’água efêmeros.A proposta que tramita na Casa foi analisada por uma comissão formada no Congresso. O texto aprovado pela comissão beneficia os médios produtores ao prever que, nas propriedades de 4 a 15 módulos fiscais com cursos de água de até 10 metros de largura, a recomposição de mata ciliar deverá ser de 15 metros.

O governo, no entanto, é contra as propostas, o que está dificultando as negociações para votação da MP no Congresso. Se a medida não for apreciada na Câmara e no Senado até o dia 8 de outubro, ela perde a validade.

Caso seja aprovado nesta semana na Câmara, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) já afirmou que poderá chamar uma sessão extraordinária para a última semana de outubro para a apreciação da matéria. Nesta semana, não há sessões deliberativas no Senado devido ao recesso branco pelas eleições municipais.