País necessita mais 

verba ambiental, 

diz secretário de convenção da ONU

Investimento não deve vir apenas do governo, diz Bráulio Dias.
Brasileiro está à frente da convenção da ONU sobre biodiversidade.

Eduardo CarvalhoDo Globo Natureza, em São Paulo

O brasileiro Braulio Dias, secretário-executivo
da Convenção sobre Diversidade Biológica
da ONU (Foto: Divulgação/MMA)

Às vésperas de sua primeira conferência global de biodiversidade como secretário-executivo da Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica, Bráulio Dias disse que o Brasil precisa investir ao menos o dobro para preservar seus ecossistemas.

Em entrevista ao G1, de seu escritório em Montreal, no Canadá, o brasileiro afirma também que aumentar este investimento não será possível apenas com um aumento de recursos feitos pelo governo federal, mas sim com a colaboração de governos estaduais, municipais e da iniciativa privada.

Ex-secretário de Biodiversidade e Florestas do ministério do Meio Ambiente, Dias se prepara para negociar com diplomatas e ministros do Meio Ambiente de 193 países durante a 11ª Conferência das Partes (COP) que começa no próximo dia 8, em Hyderabad, na Índia.

O encontro tratará de temas delicados como a disponibilização de recursos de nações ricas para que países pobres mantenham suas florestas em pé e recursos naturais intactos, além de planejar formas de aumentar a conservação de ambientes marinhos e terrestres, conciliando com o desenvolvimento econômico. Tudo isso em pleno período de recessão econômica, que atinge principalmente a União Europeia e os Estados Unidos.

Segundo ele, são recursos “significativos e vultuosos” para fazer funcionar o “Protocolo de Nagoya” e o Plano Estratégico de Biodiversidade 2011-2020 (chamado de Metas de Aichi),firmados na última COP, ocorrida em Nagoya, no Japão.

Metas definidas em 2010

O Protocolo estabelece regras para o acesso a recursos genéticos, como plantas tropicais raras usadas em medicamentos, e formas de compartilhar benefícios entre empresas, povos indígenas e governos.

Dos 92 países que assinaram o documento criando o pacto global, apenas cinco o ratificaram (o Brasil ainda não o fez), número bem abaixo dos 50 necessários para que ganhe força legal. A meta é que o protocolo esteja em pleno funcionamento até 2015.

Já as 20 metas são objetivos de longo prazo voltados à redução da perda da biodiversidade a longo prazo e foram organizadas em cinco temas, como o ataque às causas básicas da perda de recursos naturais, promoção do uso sustentável dos recursos e aumento da proteção de florestas e ambientes marinhos.

Lagarto em árvore das llhas Seychelles (Foto: Alberto Pizzoli/AFP)

Dias afirma que o desafio de implementar as metas é grande e complexo, já que pode afetar interesses de vários setores. “Até agora recebemos 105 relatórios nacionais com planos de ação atualizados para expansão e consolidação de áreas protegidas. Os países têm assumido o compromisso de incorporar valores da biodiversidade nos planos de combate à pobreza e desenvolvimento, além de reformar subsídios que impactam negativamente a biodiversidade. Mas é um grande desafio”, disse.

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Ele explica que para atacar o que afeta a biodiversidade no mundo é preciso de muito dinheiro. Ainda não existe um número fechado, mas Dias estima que para um único tópico dos 20 objetivos, que refere-se à ampliação de áreas protegidas no mundo, será necessário investir nos próximos oito anos até US$ 600 bilhões.

A dificuldade que a conferência deve enfrentar será a mesma já ocorrida em negociações como a climática: países ricos dizendo que não têm dinheiro e nações pobres cobrando investimentos e se isentando de possíveis aportes para “salvar o mundo”.

“O que nós temos chamado a atenção é que a biodiversidade tem que ser vista não como um problema, mas como oportunidade. Os países em desenvolvimento são os mais ricos em biodiversidade que, se bem utilizada, pode ser fonte de geração de renda, emprego, novos produtos e novos mercados. Precisamos promover uma cooperação internacional para ajudar esses países”, explica Dias.

Imagem aérea do Rio Juruá, na Amazônia (Foto: Bruno Kelly/Reuters)

No Brasil

Sobre a biodiversidade no Brasil, Braulio Dias afirma que os recursos disponibilizados pelo governo federal para as unidades de conservação (UCs) do país não são suficientes. Para ele, é necessário dobrar o investimento.

Dados de um relatório da ONU sobre UCs divulgado em 2011 revela que o Brasil possui a quarta maior área do mundo coberta por unidades de conservação (1.278.190 km²), mas investe apenas R$ 300 milhões ao ano. De acordo com o governo federal, é o mesmo valor desde 2001 para gastos com folha de pagamento e investimentos em infraestrutura.

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“É significativo ampliar recursos para assegurarmos as UCs do Brasil. A principal demanda no Brasil é que as unidades de conservação criadas carecem de fiscalização plena. Ainda estamos longe de alcançar a meta de termos todas as unidades plenamente efetivas, mas tem havido um avanço importante”, explica Dias.

Sobre a chance de o Ministério do Meio Ambiente dobrar investimentos, ele afirma que não se pode esperar “dinheiro que venha apenas do governo”, mas sim assegurar um reforço no orçamento dos estados e municípios, além da iniciativa privada, por meio de concessões. “Isso significa um uso mais eficiente da compensação ambiental (...) e melhora da arrecadação das unidades de conservação”, disse.

Ele explica ainda que é possível obter dinheiro com o turismo, além do pagamento feito por empresas pelo uso da água para consumo ou geração de energia.

Código florestal

Sobre a votação do projeto de lei do novo Código Florestal, Braulio não comentou se a legislação discutida no Congresso afetará negativamente a biodiversidade do país. Entretanto ele acredita que a imagem do Brasil no exterior ficou arranhada devido à dificuldade de negociação entre ruralistas e ambientalistas.

“Mas acho importante fazermos uma avaliação final. O importante é que muitos elementos chaves foram preservados. Acho isso importante, porque a legislação brasileira é modelar para o mundo, mesmo tendo perdido alguns dos seus instrumentos sobre regulação do passivo ambiental. [...] Mas não me cabe como secretário da convenção dar uma opinião sobre a legislação de cada país”, justifica Dias.

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